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Jackson Barreto quer conselheiros afastados
05/07/07 às 08:49 h


O deputado federal Jackson Barreto (PMDB) voltou a defender ontem o afastamento de todos os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), citados em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal, por determinação da Justiça. Segundo ele, todos os conselheiros que “comemoraram” a derrubada da auditoria da Deso, deveriam ser mandados embora do órgão.

“Penso que todos eles têm alguma coisa negativa em sua atuação no TC e deveriam ser afastados”, disse, ao citar como exemplo a conversa entre o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto – afastado do cargo por ordem da Justiça – e a vice-presidente do órgão, conselheira Isabel Nabuco, a quem Flávio presenteou com um “doce de leite”, após se certificar de que um processo julgado no Tribunal de Justiça havia contemplado uma pessoa amiga do conselheiro.

Em entrevista ao radialista-vereador Fábio Henrique, na rádio Liberdde FM, Jackson Barreto também informou que está propondo, através de emenda à Constituição, o fim da vitaliciedade para o cargo de conselheiro. “Dei entrada numa emenda que acaba o cargo vitalício e cria um mandato de oito anos para os conselheiros. Função vitalícia só devem ter procuradores e promotores públicos, porque são concursados”, argumentou.

Para ele, a mudança é necessária para resgatar a ordem do Tribunal de Contas. “O mandato temporário é a maneira mais prática de fazer o funcionamento do TC ser objetivo e não deixar que seja um poder viciado. Sua metodologia é baseada no Conselho Nacional de Justiça”, disse.
“Os descaminhos que o TC veio seguindo são de responsabilidade dos conselheiros, por confiarem na eterna permanência no poder”, afirmou o deputado sergipano, acrescentando que esse modelo evitaria que os indicados se viciem no poder.

Palhaçada

Jackson também falou sobre a proposta de se criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar atos ilegais praticados pelos presos na Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, em maio passado. 

“Não contem comigo para votar a favor dessa palhaçada. Todos conhecem bem como funciona o Parlamento”, disse, ao questionar sobre os resultados apurados em tantas outras CPI’s instaladas em vários momentos na Câmara ou no Senado Federal. “Nunca deram em nada”, declarou.

A CPI já foi inviabilizada por falta de assinatura suficiente para garantir o protocolo do requerimento que a criaria. Os idealizadores do pedido chegaram a conseguir 171 assinaturas de deputados e mais 30 de senadores, mas alguns acabaram desistindo logo depois.  

Fonte: Jornal da Cidade



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