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Entrevista com o Governador Marcelo Déda
06/08/07 às 08:45 h


o: Eugênio Nascimento e Marcos Cardoso/Foto: Janaína Santos/ASN

O GOVERNADOR MARCELO DÉDA (PT) GARANTE QUE O ESTADO ECONOMIZOU NOS PRIMEIROS SETE MESES DESTE ANO ALGO EM TORNO DE R$ 250 MILHÕES. AGORA, NO SEGUNDO SEMESTRE, ELE COMEÇA A FAZER ALGUNS GASTOS EM OBRAS, MAS A POLÍTICA DE CONTENÇÃO DE GASTOS CONTINUA. A PRIORIDADE É A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS, CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS HOSPITAIS E A VIABILIZAÇÃO MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAPITAL E NO INTERIOR, O QUE LHE MOTIVA A AFIRMAR QUE 2007 NÃO SERÁ UM ANO PERDIDO. EM ENTREVISTA AO JORNAL DA CIDADE, ELE REVELA QUE DARÁ RESPOSTA IMEDIATA CASO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVE A INTERVENÇÃO EM PIRAMBU, PRETENDE FAZER MUDANÇAS NO SEGUNDO ESCALÃO DO GOVERNO E DIZ QUE O GOVERNO FEDERAL TEM CULPA NO CAOS AÉREO QUE MOTIVOU UM ACIDENTE COM QUASE 200 MORTES EM SÃO PAULO.
A SEGUIR OS PRINCIPAIS TRECHOS:

JORNAL DA CIDADE - No início do atual governo, o senhor disse que este primeiro ano seria para organizar o Estado. Nestes sete primeiros meses, o que foi feito?

MARCELO DÉDA – A marca que eu utilizei para definir este ano foi justamente a marca da reconstrução, reconstruir a capacidade gerencial, a capacidade administrativa e a capacidade de investimento do Estado. Nestes sete meses, nós adotamos um procedimento muito severo de ajuste fiscal. Ao longo dos últimos meses o Estado economizou, reviu procedimentos, mudou processos e ao final já podemos dizer que há neste momento uma situação muito melhor que há sete meses passados do ponto de vista da reorganização administrativa e da recuperação financeira do Estado. Significa dizer que o Estado está bem? Não. Eu diria que o Estado tem a sua situação hoje sob controle. Mas eu poderia comparar o Estado a um diabético. Se ele se mantiver dentro do controle pode ter uma qualidade de vida adequada, mas se abusar do açúcar, os problemas passados voltam todos. Se o Estado mantiver os pressupostos administrativos e fiscais que está utilizando, ele pode preservar a sua saúde financeira.

w JC – Quanto foi economizado neste período?

MD – Do ponto de vista do superávit, o Estado já ultrapassou os R$ 200 milhões de economia. Essa economia, é óbvio, não é uma economia que pode ser utilizada de imediato nessa ou naquela função. Ela tanto vai servir para recuperar a capacidade de investimento como vai servir para melhorar a saúde fiscal de Sergipe. Como nós precisamos produzir superávit fiscal ao final deste exercício, por exigência do contrato de rolagem da dívida, é fundamental que nós nos preparemos de forma antecipada, de forma sustentada e de forma eficiente para que esse superávit seja produzido sem inviabilizar os investimentos que estão sendo feitos, em grande parte com recursos próprios do Estado, isso por causa das limitações que ainda temos de acesso a crédito. Eu quero crer que já estamos em torno dos R$ 250 milhões de economia.

w JC – Que investimentos já foram feitos e que podem ser exibidos para a população?

MD – Neste momento, já temos autorizados uma série de investimentos com recursos próprios do Estado, sem contar com o PAC, que vão mostrar uma feição diferenciada da nossa gestão no segundo semestre. Por exemplo: vamos este mês deflagrar nas áreas da infra-estrutura turística o início da obra da ponte Mosqueiro (Aracaju) – Caueira (Itaporanga D’Ajuda), onde o Estado vai investir aproximadamente R$ 30 milhões de recursos próprios e mais R$ 30 milhões da parceria com o governo federal. O governo autorizou um investimento de R$ 17 milhões para a recuperação de estradas em todas as regiões do Estado e as licitações devem ser colocadas na rua ainda neste mês de agosto. Autorizamos um repasse para a Deso no valor de R$ 35 milhões para investimento em sistemas de adução e de distribuição de água em vários municípios. Do mesmo modo, recursos para ampliar as ligações de água na capital e interior. Além disso já está em execução um projeto de recuperação de 220 quilômetros de rodovia, ligando a BR-235 até a divisa com Paulo Afonso, na Bahia. Também estamos autorizando até o final de agosto a recuperação de cinco quilômetros de pista entre a ponte Construtor João Alves e a Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros. São investimentos na infra-estrutura turística daquela área. Na área de saúde autorizamos R$ 14 milhões no reequipamento do Hospital João Alves e na readequação do pronto-socorro para melhorar a performance daquela unidade de saúde. Já estamos definindo os terrenos em Estância e Lagarto para a construção de dois hospitais.

w JC – Há investimentos previstos para este ano em outras áreas?

MD – Na educação, estamos deflagrando um processo que vai recuperar aproximadamente 40 escolas, além de investimentos que vão viabilizar a construção de 90 laboratórios de informática, cada um com dez computadores. Isso em parceria com o governo federal. Também, em parceria com a Caixa Econômica Federal, vamos construir 10 mil casas populares em todo o Estado. As prefeituras entram com os terrenos e a infra-estrutura e o Estado será parceiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Há a perspectiva de que tenhamos ainda neste semestre entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões em nosso plano de segurança pública para adquirir equipamentos nas áreas de inteligência e de comunicação, com a implantação de um sistema de monitoramento.

w JC – Governador, há a perspectiva de liberação ainda neste ano dos recursos do PAC?

MD – A liberação é imediata. O PAC tem inúmeros investimentos no Estado de Sergipe, que vão desde energia, por exemplo, até a infra-estrutura rodoviária. Estes serão feitos diretamente pelo governo federal. A duplicação da BR-101, a construção do canal de Xingó e Jacaré-Curituba serão investimentos feitos diretamente pelo governo federal. Há ainda o pacote que o presidente anunciou que é voltado para o saneamento, erradicação de favelas e infra-estrutura da região metropolitana. Em 2007, vão ser liberados R$ 300 milhões. As verbas saem à medida que as obras forem licitadas. São muitas obras, inclusive no aeroporto de Aracaju e a duplicação da adutora do São Francisco.

w JC – Há alguma implicação da falta de regularidade fiscal no PAC para o Estado?

MD – A priori não. Mas uma parcela do PAC, que é liberada por financiamento, pode ser comprometida. Eu quero ser muito claro, mas acredito que este ano não tem mais como sair a certidão de regularidade fiscal. Este ano, no ponto de vista de acesso a financiamento, Sergipe vai ter um grande prejuízo. Mas não há condição de recuperar os níveis exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal até dezembro.

w JC – Na próxima quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado se reúne para definir se haverá ou não intervenção em Pirambu. Em caso de aprovação, o senhor já teria um nome disponível para apresentar em vinte e quatro horas, conforme determina a Constituição, para assumir a administração municipal?

MD – Eu não tenho nenhum nome ainda, porque é meu dever aguardar o pronunciamento do Tribunal de Justiça. Depois que o Judiciário decidir, se ele decidir pela intervenção, eu garanto aos sergipanos, especialmente aos cidadãos de Pirambu, que em menos de 24h nós estaremos nomeando um interventor, a partir de um perfil técnico, para que as disputas e as paixões políticas não comprometam a missão principal, que é garantir a continuidade da prestação de serviços públicos, viabilizar as condições para que se procedam as investigações e garantir a continuidade administrativa do município.

w JC – O que o senhor tem a dizer a respeito de críticas de aliados de que o senhor mantém em postos pessoas ligadas ao governo passado?

MD – Mesmo Sergipe sendo um Estado pequeno, a sua estrutura de governo é bastante extensa. É óbvio que ainda podem existir em posições diretivas do Estado um ou outro cidadão que tenha servido ao governo passado. Eu diria mais: acho que até o fim do governo vão continuar existindo pessoas que serviram a outros governos e continuarão servindo a este governo. O Estado é impessoal. É claro que se uma pessoa está em cargo de direção aplicando políticas da gestão passada ou insistindo em manter a visão administrativa do governo anterior tem que ser afastada, porque o papel do dirigente de órgão público é aplicar na sua área de trabalho as diretrizes do governo legitimamente eleito. Existem técnicos na administração pública que não votam no PT e seria antidemocrático que o PT, um partido marcado por tanta perseguição, promovesse uma caça às bruxas.

w JC – Mas seus opositores dizem que isso é conseqüência de falta de quadros no PT para ocupar os espaços.

MD – Nós tínhamos companheiros do PT que trabalharam no Estado, algumas dezenas, e nem por isso se podia reclamar da falta de quadros dirigentes daqueles que governavam antes. Na verdade, a nossa coligação tem quadros excelentes, a maioria deles está sendo aproveitada agora na administração estadual. Existe também um desejo nítido do meu governo de aproveitar bons profissionais e profissionalizar a gestão.

w JC – Quando acontecem as mudanças no segundo escalão do governo?

MD – Está praticamente encaminhada. Nós temos dois níveis de reforma administrativa. Um primeiro nível que é para adequar a estrutura administrativa ao programa de governo que foi definido pelas urnas, a primeira que nós fizemos. Temos uma segunda geração de reforma, que é avançar no desenho institucional de algumas pastas ou no fortalecimento de algumas prioridades. Essa a gente vai aplicando com o tempo. Em relação ao secretariado, neste momento não tenho nenhuma intenção de mudança. Quanto ao segundo escalão, eu tenho dito que vou promover algumas mudanças. Não são mudanças amplas.

w JC – Até que ponto o senhor acha que o governo federal tem culpa nessa crise aérea?

MD – Da crise enquanto crise, é óbvio que há problemas de gestão cujas responsabilidades são da Infraero e da Anac, que são órgãos governamentais. É indiscutível que o governo tem responsabilidade e que a gestão da crise aérea deve ser encarada de forma muito clara pelo governo federal. A questão que precisamos ter sempre muito cuidado é que houve uma tentativa indisfarçável de transformar uma tragédia numa bandeira política e culpar o governo federal. Houve um acidente que provocou mortes e que causou comoção e indignação no país inteiro. A tentativa de politizar esse episódio é que é algo inaceitável. Agora, o governo precisa assumir a sua responsabilidade e enfrentar com coragem os problemas de infra-estrutura, os problemas de gestão e os problemas da regulação do setor, colocando um freio na sede de lucros e na irresponsabilidade das companhias aéreas. O governo demorou muito para assumir com a intensidade que a crise exigia o comando do problema e a adoção de medidas que possam resolver o caos aéreo.

Jornal da cidade



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