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Sete prefeitos sergipanos trocaram de partido, diz CNM
22/10/07 às 08:08 h


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma pesquisa na qual revela que, desde as últimas eleições municipais, em 2004, 431 prefeitos mudaram de partido. Desses, 156 – o equivalente a 3% dos 5.562 - migraram após 27 de março e, portanto, correm o risco de perder o mandato. Essa data foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como ponto de partida para a fidelidade partidária. Em Sergipe, foram sete os prefeitos que trocaram de partido desde 2004, sendo que quatro foram depois do dia 27 de março.

A pesquisa aponta ainda que dos sete prefeitos sergipanos que trocaram de sigla partidária, apenas dois municípios tem prefeito e vice do mesmo partido. Confira tabela abaixo.

O STF decidiu, dia 4 de outubro, que mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos. E que os que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato, resguardado amplo direito de defesa e o contraditório em processos individuais.

Na terça-feira, 16 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por unanimidade, que a fidelidade partidária é extensiva a detentores de cargos majoritários: prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Daí o risco de perda de mandato para prefeitos.

A data, porém, ainda depende de definição do TSE que deverá ser anunciada na próxima semana. Mas, na quarta-feira, 17 de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu que a fidelidade partidária para eleições majoritárias (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República) seja válida a partir do dia 27 de março.

O levantamento da CNM mostra que, de 2004 até o momento, 431 prefeitos mudaram de partido. O PPS foi a legenda da qual houve o maior evasão: 77; seguido do DEM, com 64; e do PTB, com 46. Entre os que mais receberam, encabeça a lista o PMDB, com 134; seguido pelo PR, com 98; e pelo PSDB, com 54.

Por estados, o maior troca-troca aconteceu em Mato Grosso (65), seguido do Paraná, com 47; e do Tocantins com 45. Dos 431 prefeitos que mudaram de partido, 124 têm vice na mesma legenda de seu partido de origem. Essa situação é mais comum no PPS e no DEM, com 22 casos em cada.

Cidade

Prefeito

Partido (Antes)

Partido (Depois)

São Miguel do Aleixo
Jose Jairson da Graca
DEM
PDT
Boquim
Pedro Barbosa Neto
PR
PMDB
Japoatã
Arnaldo Ramalho de Souza
PPS
PMDB
Macambira
Fabiano Santos Alves
PSDB
PDT
Itabaiana
Maria Vieira de Mendonca
PSDB
PSB
Cedro de São João
Marcos da Costa Santana
PTB
PMDB
Monte Alegre de Sergipe
Joao Vieira de Aragao
PTB
PMDB

Depois do dia 27 de março

Cidade

Prefeito

Partido (Antes)

Partido (Depois)

São Miguel do Aleixo
Jose Jairson da Graca
DEM
PDT
Japoatã
Arnaldo Ramalho de Souza
PPS
PMDB
Cedro de São João
Marcos da Costa Santana
PTB
PMDB
Monte Alegre de Sergipe
Joao Vieira de Aragao
PTB
PMDB

Por Paulo Rolemberg



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