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Amorim vai a busca de parcerias para a Comissão de Legislação Participativa
02/03/07 às 08:11 h


Em visita oficial à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o deputado federal Eduardo Amorim (PSC) foi recebido, pelo presidente nacional Cezar Britto e pelo secretariado geral da entidade. Na ocasião, Amorim, na condição de presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal foi tratar sobre formas de cooperação e de maior entrosamento entre a entidade dos advogados e as atividades da Comissão, que tem por objetivo viabilizar a participação da sociedade na elaboração de propostas para o Congresso Nacional por meio de apresentação de iniciativa legislativa de associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil, exceto partidos políticos.


O deputado propôs uma parceria com a OAB para divulgar o trabalho da CLP nos Estados e municípios, a partir da formação de uma rede entre as Seccionais da entidade. Ele pediu ainda o apoio para a instalação de comissões semelhantes nas Assembléias Legislativas, entre elas a de Sergipe, e para isso contará com o apoio do presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, que também esteve presente à audiência.


"Buscamos uma parceria com a OAB e vamos visitar várias outras instituições no Brasil, mostrando o importante trabalho que a Comissão pode desenvolver como uma porta de entrada para o exercício direto da democracia", afirmou o deputado Eduardo Amorim ao fim da reunião com Cezar Britto. "Para que nosso projeto obtenha sucesso ainda maior, precisamos contar com o apoio da OAB para divulgar mais o trabalho da Comissão", acrescentou.


Para cumprir sua agenda de trabalho frente à Comissão para o exercício 2007, Amorim pretende elaborar com sua equipe um projeto de atuação para que se possa dar maior visibilidade aos trabalhos; ele também quer buscar apoio das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais, em especial onde não tenham sido implantadas ainda as Comissões de Legislação Participativa. Atualmente, existem apenas nove CLP's instaladas nas Assembléias Legislativas e outras 19 em Câmaras Municipais.


Amorim citou ainda que a Comissão de Legislação Participativa é fundamental para a sistematização e apresentação de projetos de lei para responder hoje a diversas demandas da sociedade brasileira, sejam da OAB ou de outras entidades. Entre elas, destacou a questão da reforma política, a violência, a morosidade processual, questões ambientais, entre outras temáticas. "Certamente, tema é o que não faltará ao nosso trabalho; só precisamos de apoio para maior divulgação do que a Comissão pode fazer pela cidadania brasileira", concluiu.

Humberto Jr:
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