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Deputado Eduardo Amorim faz balanço do seu primeiro ano como parlamentar
26/02/08 às 14:56 h


Em entrevista ao Portal Infonet o deputado federal Eduardo Amorim (PSC) afirmou que irá para a Comissão de Orçamento da Câmara de Deputados durante esse Ano Legislativo. Na entrevista, o médico faz um balanço do seu primeiro ano como parlamentar e fala sobre a possibilidade do PSC lançar o deputado estadual Zeca da Silva como candidato a Prefeitura de Aracaju nas próximas eleições.


Portal Infonet – Para as eleições 2008 há a possibilidade do PSC lançar candidato próprio à prefeitura?


Eduardo Amorim – O PSC quer lançar candidato próprio, e só depende do próprio candidato. O deputado Zeca da Silva é um nome novo, mas não simplesmente por ser inédito. Vejo nele uma pessoa compromissada, simples, humilde e que se identifica com qualquer cidadão de Aracaju. Ele circula muito bem em todos os meios. Só depende dele.


Infonet – O senhor acha que ele tem força política para enfrentar adversários como o ex-governador João Alves e o prefeito Edvaldo Nogueira?


EA – Eu mesmo nunca fui político. Minha decisão política veio oito meses antes das eleições. Com o apoio do grupo e com motivação e humildade para percorrer todo o Estado ganhei como deputado federal mais votado de Sergipe. O novo é sempre mais atraente, e com certeza ele tem capacidade para isso.


Infonet – E quem o senhor apóia em Itabaiana?


EA – Nosso caminho está com a prefeita Maria Mendonça. Graças à Deus foi possível levar muitas obras para o município e espero levar muito mais.



Infonet – Como foi seu primeiro ano legislativo?


EA – Foi meu primeiro ano como político. A primeira legislatura na minha vida. E chegando lá, eu tive a honra de assumir a presidência de uma das comissões permanentes - a de Legislação Participativa. Isso me deixou motivado e orgulhoso de ser sergipano. A Comissão bateu todos os recordes da sua história, em número de projetos aprovados e em números de seminários feitos. Percebemos que a comissão precisava ser conhecida pelo cidadão brasileiro, por isso fizemos uma caminhada Brasil a fora, nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas, pedindo que também criassem uma comissão como essa. Assim, o cidadão sabendo que existe no município e no Estado, também vai pensar que há em âmbito nacional. Além disso, durante o Ano Legislativo, conseguimos trazer projetos para vários municípios como Itabaiana, Frei Paulo, Tomar do Geru, Cristinápolis, Umbaúba, Nossa Sra. das Dores, entre outros. Espero que até o final da nossa legislatura consigamos trazer projetos para um grande número de municípios. Muitos não tem royalties, dependem exclusivamente dos recursos federais e estaduais. Se depender de mim, recebo qualquer prefeito dos municípios. E quero ajudar a todos. Brasília não é lugar de passeio. Quem quiser trabalhar, trabalha, e tem muita coisa pra fazer. Tem de percorrer os ministérios, freqüentar as comissões e receber os prefeitos. É trabalho o tempo todo...pra quem quer.


Infonet – Como é a atuação da Comissão de Legislação Participativa?


EA – A Comissão de Legislação Participativa é o caminho mais curto para o cidadão participar do legislativo. Quase 50% das idéias que lá chegaram foram aceitas pelos deputados e transformadas em Projetos de Lei. Entre eles, alguns vindos de organizações sociais, como a SOS Mata Atlântica, Centro do Teatro do Oprimido, OAB, etc. Vou deixar a presidência da Comissão esse ano, mas continuo como membro.


Infonet – De quais outras comissões o senhor participa em 2008?


EA – A gente vai para a Comissão do Orçamento, vou sair da Comissão de Seguridade Social, e vou para a de Turismo ou Agricultura. Acho que é um intercâmbio bom para aprendermos outras coisas.


Infonet – Como o senhor analisa o a derrubada do projeto do Fundo de Financiamento da Saúde, do qual foi relator?


EA – Durante esse ano lutei pela regulamentação da Emenda 29. Acho que nós perdemos a oportunidade histórica de regulamentar o financiamento da Saúde. A emenda destinava mais recursos, com o município gastando 15%, Estado gastando 12%, e União gastando o que gastou no ano passado mais a variação do PIB. Mas além disso, precisamos definir realmente o que é gasto com Saúde. Não pode ser gasto com escola, alimento, estrada... enfim. Tem que ser gasto com equipamento, posto de saúde, profissional, capacitação, compra de remédio.Estivemos muito próximos da regulamentação, e a Saúde deixou de ganhar um investimento de quase R$30 mi. Se a emenda tivesse sido aprovada a Saúde desse país teria muito mais recursos. O país ainda gasta muito pouco com Saúde, pouco mais de U$200 per capita. É muito pouco para um sistema complexo como o nosso, que tem as bases firmes, mas escassez de financiamento.


Infonet – Qual é a sua principal crítica dentro da Câmara?


EA – Tem muita Medida Provisória (MP), o que acaba trancando a pauta. O que votou-se ano passado de matérias oriundas do próprio Legislativo foi em torno de 30%. A Reforma Política não foi votada na sua integridade, nem a PEC dos vereadores. Isso tem que mudar, a MP não pode trancar a pauta. Se acabou a validade, tem que ser extinta, o Governo que se apresse e use mecanismos de aprovar. Senão o Legislativo fica travado.



Infonet – Após todos os escândalos envolvendo parlamentares, você acha que há credibilidade da população no Congresso?


EA – A população precisa acreditar e modificar o que deve ser modificado. É péssimo se a gente não acredita numa instituição que normatiza o nosso dia-a-dia. Na política eu acredito que devem estar os comprometidos e as pessoas que pensam no coletivo. Cada cidadão tem um instrumento precioso de transformação que é o seu voto. Que ele saiba votar com consciência determinação e esperança para cobrar de seus candidatos as ações. Não podemos banalizar esse instrumento de transformação. No dia que estivermos totalmente desacreditados, o erro não é só do político, mas sim de toda a sociedade.



Por Ben-hur Correia e Raquel Almeida (Fonte: Portal Infonet)

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Aninha
Mendonça
Repórter e
Redatora