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Infidelidade: João Cândido será julgado Hoje
24/04/08 às 09:39 h


Hoje(24), a partir das 11 horas, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, julgará mais processos que envolvem fidelidade partidária, dentre eles, o vereador de Itabaiana João Candido Sobrinho. Veja a pauta de hoje:

PETIÇÃO Nº 452

ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUÍZA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : JORGEVAL SILVA SANTANA
ADVOGADO: antonio henrique menezes de melo - 2400
LITISCONSORTE : PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO: antonio henrique menezes de melo - 2400
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Simão Dias/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 551
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ DOS ANJOS
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : MARIA ELIZABETE NUNES
ADVOGADO: Madson Lima de Santana - 3863
LITISCONSORTE : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR - 1538
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Propriá/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 581
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUÍZA MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : SILVANO CORREA LIMA
ADVOGADO: Fábio Silva Ramos - 3011
LITISCONSORTE : DEM - DEMOCRATAS (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: Eliane Reis de Melo - 3295
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Maruim/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 594
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUÍZA MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : MARIA VITAL DE MACEDO
ADVOGADO: Alfredo Dantas Cerqueira e Silva - 114-A
LITISCONSORTE : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: Alexandre Brito de Figueiredo - 2548
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Tobias Barreto/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

REPRESENTAÇÃO Nº 846
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ EDMILSON DA SILVA PIMENTA
REPRESENTADO : JOSÉ IVAN DE CARVALHO PAIXÃO
ADVOGADO: Paulo Ernani de Menezes - 1686
REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO : AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHO
ADVOGADO: Paulo Ernani de Menezes - 1686
ASSUNTO:

REPRESENTAÇÃO. LIMINAR. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E GASTOS DE CAMPANHA. IRREGULARIDADE. ELEIÇÕES 2006. ARTIGOS 22, § 3º E 30-A DA LEI 9.504/97 E ART.10,§ 6º DA RES/TSE 22.250. Representação, com pedido liminar, por suposta irregularidade na arrecadação de recursos e gastos de campanha dos representados nas eleições/2006, fundamentada nos artigos 22,3º e 30-A da lei 9.504/97 e nos artigos art.10, § 6º e 47, §§1º e 2º, da Res. 22.250/06 da RES/TSE 22.250/06.

PETIÇÃO Nº 684
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ EDMILSON DA SILVA PIMENTA
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : CELIO LEMOS BEZERRA
ADVOGADO: Paulo Ernani de Menezes - 1686
LITISCONSORTE : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Neópolis/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 661
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ DOS ANJOS
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : VANDERLAN FARIAS BEZERRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: Paulo Ernani de Menezes - 1686
LITISCONSORTE : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: Antônio Fernando Pinheiro Noronha Júnior - 3506
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Brejo Grande/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 673
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ DOS ANJOS
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO
ADVOGADO: MARCIO MACEDO CONRADO - 3806
LITISCONSORTE : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: Antônio Henrique Menezes de Melo - 2400
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Itabaiana/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 679
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ DOS ANJOS
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : ALEXSANDER OLIVEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: Fabiano Freire Feitosa - 3173
LITISCONSORTE : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR - 1538
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de São Cristóvão/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.

PETIÇÃO Nº 573
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : CLAUDISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: Paulo Ernani de Menezes - 1686
LITISCONSORTE : DEM - DEMOCRATAS (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO: Eliane Reis de Melo - 3295
ASSUNTO:

PETIÇÃO. DECRETAÇÃO. PERDA. CARGO ELETIVO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. Representação com pedido de decretação de perda de cargo eletivo de Vereador do Município de Gararu/SE, por suposta desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução TSE 22.610/2007.


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Aninha
Mendonça
Repórter e
Redatora